A acessibilidade universal pressupõe que veículos e infra-estrutura urbana sejam produzidos levando em conta toda a diversidade existentes e não apenas um modelo padrão de ser humano: não se pode excluir ou discriminar as pessoas por terem características físicas distintas desse padrão.
O Brasil avançou bastante neste aspecto legais, quantos aos direitos das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. É preciso que esse avanços se tornem realidade e beneficiem a todos.Para isso foram a provados as leis Nº . 10.048/00 e Nº . 10.048/00, e o decreto presidencial Nº. 5296/04,além da promulgação do decreto legislativo que aprova o texto da convenção da Organização das Nações Unidas( ONU)sobre os direitos da Pessoa com Deficiência e de seu protocolo facultativo. Com esses instrumentos , o ministério Publico e a sociedade podem exigir que o transporte público , as calçadas ,o acesso a prédios públicos,shopping, terminais ,pontos de paradas, etc. sejam acessíveis. Essa conquista atinge a todos e principalmente dá qualidade à mobilidade em geral, pois garante que os veículos e calçadas tenham a qualidade há muito reivindicada.
Por Jamila Carvalho
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